| Portaria Interministerial MDIC/MMA/MAPA nº 23 de 27 de abril de 2017 | Estabelece normas, critérios e padrões para o exercício da pesca de tainha (Mugil liza), no litoral das regiões Sudeste e Sul do Brasil. | 2017 | Download |
| Portaria MAPA nº 02 de 11 de maio de 2016 | Estabelece critérios e procedimentos para a concessão de Autorização de Pesca Complementar para a captura de tainha (Mugil platanus e M. liza), para a modalidade de cercos, nas regiões Sudeste e Sul do País, na temporada de pesca do ano de 2016. | 2016 | Download |
Portaria MAPA nº 03, de 11 de maio de 2016
| Estabelece critérios e procedimentos para a concessão de Autorização de Pesca Complementar para a captura de tainha (Mugil platanus e M. liza), para a modalidade decercos, nas regiões Sudeste e Sul do País, na temporada de pesca do ano de 2016. | 2016 | Download |
Portaria Interministerial MPA/MMA nº 03 de 14 de maio de 2015
| Aprova o primeiro Plano de Gestão para o Uso Sustentável da Tainha, Mugil liza, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. | 2015 | Download |
Portaria Interministerial MPA/MMA nº 04 de 14 de maio de 2015
| Estabelece normas, critérios e padrões para o exercício da pesca de tainha (Mugil liza), no litoral das regiões Sudeste e Sul do Brasil. | 2015 | Download |
Instrução Normativa nº 06 de 18 de maio de 2015
| Estabelece critérios e procedimentos para a concessão de Autorização de Pesca Complementar para a captura de tainha (Mugil platanus e M. liza), com auxílio da rede de cerco, nas regiões Sudeste e Sul do País, na temporada de pesca do ano de 2015. | 2015 | Download |
Instrução Normativa MPA nº 08 de 12 de maio de 2014
| Altera a IN MPA nº 06 de 16 de abril de 2014. | 2014 | Download |
Instrução Normativa MPA nº 06 de 16 de abril de 2014
| Estabelece critérios e procedimentos para a concessão de Autorização de Pesca Complementar para a captura de tainha (Mugil platanus e M. liza), com auxílio da rede de cerco, nas regiões Sudeste e Sul do País, na temporada de pesca do ano de 2014. | 2014 | Download |
Instrução Normativa MPA nº 02 de 10 de abril de 2013
| Estabelece critérios e procedimentos para a concessão de Autorização de Pesca Complementar para a captura de Tainha (Mugil platanus e M. liza) na temporada depesca do ano de 2013. | 2013 | Download |
Instrução Normativa MPA nº 04 de 21 de maio de 2013
| Permite a utilização de rede de emalhe Anilhada para a pesca da tainha (Mugil platanus) litoral dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina as embarcações artesanais já permissionadas para a pesca da tainha na modalidade emalhe. | 2013 | Download |
Portaria Interministerial MPA/MMA nº 01 de 28 de junho de 2012
| Institui o Grupo Técnico de Trabalho-GTT Tainha visando debater e elaborar proposta de Plano de Gestão para o uso. | 2012 | Download |
Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 08 de 02 de junho de 2011
| Estabelece o esforço de pesca total na safra de 2011. | 2011 | Download |
Instrução Normativa MPA nº 07 de 07 de junho de 2011
| Estabelece critérios e procedimentos para a concessão das Autorizações de Pesca Complementar para a para a captura de Tainha (Mugil Platanus e M. Liza). | 2011 | Download |
Instrução Normativa MPA nº 05 de 13 de junho de 2011
| Estabelece critérios e procedimentos para concessão de autorização de pesca complementar para a captura de tainha (Mugil platanus e M. liza) nas regiões Sudeste e Sul do país, durante as safras de 2011 e 2012. | 2011 | Download |
Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 07 de 20 de maio de 2010
| Estabelece critérios para a autorização para a pesca de tainha (Mugil platanus e M. liza) da frota de sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) na modalidade de cerco, na temporada de pesca do ano de 2010. | 2010 | Download |
Instrução Normativa IBAMA nº 13 de 14 de maio de 2009
| Altera a Instrução Normativa n. 171/2008. | 2009 | Download |
Portaria SEAP nº 17 de 14 de maio de 2009
| Estabelece critérios e procedimentos para a concessão de Permissão Provisória de Pesca para a captura de tainha (Mugil platanus e M. liza), com auxílio da rede de cerco, nas regiões Sudeste e Sul do País. | 2009 | Download |
Instrução Normativa IBAMA nº 171 de 09 de maio de 2008
| Estabelece Normas, critérios e padrões para o exercício da pesca de tainha (Mugil platanus e M. Liza), no litoral das regiões Sudeste e Sul do Brasil. | 2008 | Download |
